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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Laudelina Izidoro Santos

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3310/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 200/2022 , CBESDHC nº 149/2022 , CJR nº 189/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:03:02: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 260/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Jaci Rodrigues Alves

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Aparecido Antônio Meira, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3309/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 184/2022 , CBESDHC nº 148/2022 , CJR nº 188/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:46:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 256/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

    Dispõe sobre outorga de Título Cidadão Hortolandense Terezinha Marques de Oliveira

    Autoria: Edimilson Marcelo Afonso, Carlos Rodrigues de Oliveira, Daniel Laranjeira, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 3308/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 183/2022 , CBESDHC nº 147/2022 , CJR nº 187/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 16:46:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 255/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Atilio André Pereira

    Autoria: Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Aldemir Clemente da Silva, Aparecido Antônio Meira, Dionata Domingues, Enoque Leal Moura, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1990/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 159/2022 , CBESDHC nº 120/2022 , CJR nº 154/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 254/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Almeida de Andrade Freire

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aparecido Antônio Meira, Clodoaldo Santos da Silva, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1802/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 133/2022 , CBESDHC nº 103/2022 , CJR nº 123/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2022 11:18:39: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 251/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    Altera o Decreto Legislativo nº 245, de 26 de abril de 2022 e o Decreto Legislativo nº 243, de 12 de abril de 2022

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Edivaldo Sousa Araújo, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1780/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 111/2022 , CJR nº 112/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:17: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 250/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria dos Anjos Assis Barros

    Autoria: Valdecir Alves Pereira, Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Luiz Carlos Silva Meira, Orlando Cesar Andretta, Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1453/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo LGPD
    Pareceres de Comissões: CFO nº 124/2022 , CBESDHC nº 83/2022 , CJR nº 111/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 249/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022

    Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renato Willian Martins de Oliveira

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Edivaldo Sousa Araújo, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 30/03/2022
    Protocolo: 500/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 132/2022 , CBESDHC nº 82/2022 , CJR nº 85/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2022 15:20:01: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 253/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022

    Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Honorário ao Sr. Vladir José Sturaro

    Autoria: Ananias José Barbosa, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Orlando Cesar Andretta, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 436/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 110/2022 , CBESDHC nº 77/2022 , CJR nº 84/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2022 11:34:16: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 248/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022

    DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HORTOLANDENSE AO SR. ROSSIELI SOARES DA SILVA

    Autoria: Enoque Leal Moura, Aldemir Clemente da Silva, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Derli de Jesus Athanazio Bueno, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Eduardo Lippaus, Luiz Carlos Silva Meira, Márcia Cristina Campos, Marciêne Rego Pessoa Campos de Albuquerque, Paulo Pereira Filho, Reginaldo Roberto Rodrigues da Costa, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Finanças , Parecer Bem , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: DL 244/2022
    Texto Integral